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DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O novo regulamento geral de proteção de dados pessoais (RGPD) entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018 e obriga à revisão da política de privacidade.
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ACESSIBILIDADE
O Museu Municipal de Alcoutim concebeu e implementou a sua página Web em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
O Museu Municipal de Alcoutim disponibiliza entrada gratuita a pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada, com 50 % ou mais de incapacidade comprovada por documento oficial, e permite o acesso com cães-guia.
O Museu do Rio, o Núcleo Museológico de Arte Sacra, o Castelo de Alcoutim, onde se localiza o Núcleo Museológico de Arqueologia, e as estações arqueológicas Menires do Lavajo, Ruínas do Montinho das Laranjeiras e Castelo Velho de Alcoutim apresentam constrangimentos quanto à acessibilidade por parte de pessoas com mobilidade condicionada.